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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1246, de 10/07/08 | Altera dispositivos da Lei 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4288 | 10/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1245, de 07/07/08 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2009, e dá outras providências. | 4285 | 07/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1245, de 19/06/2024 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências. | 1.751/ALAP | 19/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1244, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao Mestre Marcelo Moreira dos Santos e dá outras providências. | 1.746 ALAP | 13/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1244, de 07/07/08 | Fixa o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4285 | 07/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1243, de 02/07/08 | Altera as Leis Estaduais nºs 0325, de 30 de dezembro de 1996 e 1.159, de 14 de dezembro de 2007, para substituir o termo "Política Estadual do Idoso" por "Política Estadual da Pessoa Idosa" e dá outras providências. | 4282 | 02/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1243, de 11/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências. | 1.746 ALAP | 13/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1242, de 02/07/08 | Dispõe sobre a Política Pública de Reciclagem de materiais e dá outras providências. | 4282 | 02/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1242, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | 1.743 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1241, de 06/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | 1.743 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1241, de 02/07/08 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação das Famílias da Escola Família Agrícola da Região do Pacuí - AFEFARP. | 4282 | 02/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1240, de 02/07/08 | "Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado do Amapá e adota outras providências". | 4282 | 02/07/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0127/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1240, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | 1.741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1239, de 04/06/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | 1.741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1239, de 30/06/08 | Institui no Estado do Amapá o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes e dá outras providências. | 4280 | 30/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1238, de 04/06/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. | 1741 ALAP | 06/06/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1238, de 26/06/08 | Estabelece a elaboração de calendário anual sobre obras e serviços públicos que necessitem de abertura de valas nos logradouros e nas vias públicas pavimentadas. | 4280 | 30/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1237, de 05/05/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências. | 1730 ALAP | 05/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 1237, de 11/06/08 | Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Placa Esporte Clube. | 4267 | 11/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1236, de 11/06/08 | Dispõe sobre a matrícula de alunos portadores de Deficência Física, na escola pública mais próxima de sua residência, e dá outras providências. | 4267 | 11/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
