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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1235, de 11/06/08 | Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 4267 | 11/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/08-TC | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1234, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1234, de 11/06/08 | Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 4274 | 20/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-TC | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1233, de 11/06/08 | Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Integral e Multidisciplinar para Mulheres e Respectivos Descendentes em situação de Violência Doméstica e Familiar, Fundação Maria da penha e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1233, de 25/04/2024 | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Paulo Roberto Silva Farias, Professor Doutor Titular da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1232, de 25/04/2024 | Concede o título de cidadã amapaense a Senhora Herdjania Veras de Lima, Professora Doutora e Magnífica Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1232, de 05/06/08 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder imóvel à Prefeitura Municipal de Macapá, e dá outras providências. | 4263 | 05/06/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1231, de 29/05/08 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Educacional Amor de Mãe. | 4259 | 30/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1231, de 25/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raul Gomes da Silva Júnior, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1230, de 29/05/08 | Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências. | 4258 | 29/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1230, de 23/04/2024 | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1229, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Adalton Oliveira de Amorim. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1229, de 20/05/08 | Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1228, de 18/04/2024 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone do Socorro Gouveia Damasceno Barreto. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1228, de 20/05/08 | Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá. | 4252 | 20/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1227, de 20/05/08 | Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Estado do Amapá. | 4252 | 20/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1227, de 16/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil e Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1226, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Tiago Bruno Gadelha de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1226, de 15/05/08 | Altera a Lei Est. nº 0949, de 23/12/05,que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Est. de Educação,reestrura o Grupo Magist. do Q. de Pes. do GEA e organiza o Plano de Carg., Car. e Salários dos profissionais da Educação básica do P. Executivo. | 4249 | 15/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1225, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Texto Integral |
