O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2024-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.228, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.715, 19/04/2024.
Autora: Deputada LILIANE ABREU
Concede o Título de Mérito Legislativo a Sra. SIMONE DO SOCORRO GOUVEIA DAMASCENO BARRETO.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à Ilustríssima Senhora SIMONE DO SOCORRO GOUVEIA DAMASCENO BARRETO, servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 18 de abril de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
