O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major do 2º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Wendel Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/04/2024
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Proposição Promulgada em 26/04/2024 - Decreto Legislativo nº 1230, de 23/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 1720 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 26/04/2024
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23/04/2024
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Redação Final Finalizada
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23/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/04/2024
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Incluído para votação: 25ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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18/04/2024
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Lido em Sessão: 13ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Incluído para leitura: 13ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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25/03/2024
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Proferido Parecer nº 006/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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25/03/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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12/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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