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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.231, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.720, 26/04/2024.
Autor: Deputado DIOGO SENIOR
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAUL GOMES DA SILVA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAUL GOMES DA SILVA JÚNIOR, empreendedor e pioneiro no Estado do Amapá no ramo de piscinas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de abril de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
