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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.234, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.720, 26/04/2024.
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao ilustríssimo Senhor JOSÉ ANCHIETA ARAÚJO DE ANDRADE, pela sua brilhante contribuição ao processo de transposição de servidores do Amapá para o quadro da União e, em especial, pelo trabalho que desenvolve, em benefício dos amapaenses, na assessoria técnica do gabinete do Excelentíssimo Senhor Senador da República Randolfe Rodrigues.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de abril de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
