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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1225, de 17/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1224, de 08/05/08 | Ficam as Empresas Conc. de Transp. Modal Rodoviário de Passag. Intermunicipal e Modal Ferroviário, obriagadas a instalarem cadeiras e banheiros adaptados às pessoas com deficiência e/ou com necessidade especiais no âmbito do Estado do Amapá. | 4244 | 08/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0098/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1224, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense à Servidora Civil do Exercito Brasileiro Zeilde de Araújo Rocha Batista e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/24-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1223, de 10/04/2024 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense a Engenheiro Civil Whanne Prates Ribeiro e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1223, de 08/05/08 | Autoriza a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de morte no Estado e dá outras providências. | 4244 | 08/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1222, de 09/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1222, de 06/05/08 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de março de 2005. | 4242 | 06/05/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1221, de 04/04/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1221, de 29/04/08 | Regulamenta os artigos 223 e 224 da Constituição Estadual. | 4238 | 29/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0133/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1220, de 02/04/2024 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1220, de 24/04/08 | Cria o Dia do Servidor Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. | 4235 | 24/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1219, de 23/04/08 | Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, o Centro Feminino de Reabilitaçãoo Antidrogas - PENIEL. | 4234 | 23/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1219, de 02/04/2024 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1218, de 22/04/08 | Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Fundação Serra do Navio - FSNV, e dá outras providências. | 4233 | 22/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1218, de 12/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1217, de 12/03/2024 | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1217, de 22/04/08 | Regulamenta o art. 354 da Constituição Estadual e dá outras providências. | 4233 | 22/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0134/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1216, de 17/04/08 | Torna obrigatória no âmbito do Estado do Amapá, a disponibilidade de "Cadeiras de Rodas para Deficientes Físicos e Idosos" nas Agências Bancárias. | 4231 | 17/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0110/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1216, de 05/03/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1215, de 14/04/08 | Dispõe sobre análise fisicoquímica e bacteriológica da água mineral comercializada no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4228 | 14/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
