O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 28/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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09/04/2024
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Proposição Promulgada em 09/04/2024 - Decreto Legislativo nº 1220, de 02/04/2024 publicada no Diário Oficial nº 1708 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 09/04/2024
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05/04/2024
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Incluído para votação: 17ª Sessão Ordinária
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02/04/2024
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Redação Final Finalizada
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02/04/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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25/03/2024
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Retornado à DEPLEG
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05/03/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/02/2024
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Proferido Parecer nº 0036/24-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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29/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/02/2024
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Lido em Sessão: 8ª Sessão Ordinária
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29/02/2024
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Incluído para leitura: 8ª Sessão Ordinária
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28/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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