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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1215, de 14/04/08 | Dispõe sobre análise fisicoquímica e bacteriológica da água mineral comercializada no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4228 | 14/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1214, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1214, de 14/04/08 | Institui o Dia Estadual de Prevenção contra o Diabetes e dá outras providências. | 4228 | 14/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0142/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1213, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1213, de 14/04/08 | Dispõe sobre a obrigação da administração pública em verificar a regularidade relativa ao INSS e FGTS nos processos de pagamento a fornecedores, e dá outras providências. | 4228 | 14/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1212, de 14/04/08 | Institui o dia 29 de junho como data comemorativa ao Dia do Pescador, e dá outras providências. | 4228 | 14/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1212, de 28/02/2024 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1211, de 10/04/08 | Autoriza o Estado do Amapá a realizar operações de crédito interno e a prestar garantias, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1211, de 14/12/2023 | Reconhecimento de situação de Emergência, nos termos do art. 65, da lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Santana, declarada pelo Decreto municipal n° 1925 de 14 de novembro de 2023. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/23-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1210, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1210, de 10/04/08 | Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual 2008-2011, aprovado pela Lei nº. 1.170, de 28/12/2007, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1209, de 14/12/2023 | Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1209, de 10/04/08 | Dispõe sobre o realinhamento na Tabela de Referência dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/08-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1208, de 14/12/2023 | Concede o Titulo e Cidadão Amapaense ao empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1208, de 10/04/08 | Altera dispositivo da Lei nº 1.162, de 19 de dezembro de 2007, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/08-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1207, de 13/12/2023 | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1207, de 10/04/08 | Dispõe sobre atividades extracurriculares para pré-vestibulandos, e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0128/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1206, de 28/11/2023 | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/23-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1206, de 10/04/08 | Dispõe sobre instituição e implantação de "Projeto Educação Nutricional" nas Escolas de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1205, de 10/04/08 | Dispõe sobre a Semana de Conservação Escolar e dá outras providências. | 4226 | 10/04/2008 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
