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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.209, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.652, 14/12/2023.
Autor: Deputado JAIME PEREZ
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Empresário LEANDRO SAMPAIO BATISTA, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Empresário LEANDRO SAMPAIO BATISTA, por sua relevante história de luta e trabalho árduo na área da saúde, que o fizeram ingressar no ramo empresarial no Estado do Amapá, contribuindo para a geração de empregos e renda e alavancando a economia deste Estado.
Art. 2º A Assembleia do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 14 de dezembro de 2023
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
