O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 06/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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28/02/2024
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Proposição Promulgada em 28/02/2024 - Decreto Legislativo nº 1214, de 28/02/2024 publicada no Diário Oficial nº 1690 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 29/02/2024
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28/02/2024
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Redação Final Finalizada
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28/02/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/02/2024
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Incluído para votação: 7ª Sessão Ordinária
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27/02/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/02/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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07/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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07/02/2024
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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07/02/2024
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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07/02/2024
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Lido em Sessão: 2ª Sessão Ordinária
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07/02/2024
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Incluído para leitura: 2ª Sessão Ordinária
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06/02/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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