O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 22/11/2023
Texto Original: Não disponível
Observações:
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14/12/2023
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Proposição Promulgada em 14/12/2023 - Decreto Legislativo nº 1210, de 14/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 1654 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 18/12/2023
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14/12/2023
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Redação Final Finalizada
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14/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/12/2023
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Incluído para votação: 89ª Sessão Ordinária
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13/12/2023
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Retornado à DEPLEG
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06/12/2023
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Proferido Parecer nº 0376/2023-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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06/12/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/11/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/11/2023
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Lido em Sessão: 84ª Sessão Ordinária
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28/11/2023
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Incluído para leitura: 84ª Sessão Ordinária
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22/11/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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