O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 06/12/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/12/2023
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Proposição Promulgada em 13/12/2023 - Decreto Legislativo nº 1207, de 13/12/2023 publicada no Diário Oficial nº 1651 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 13/12/2023
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13/12/2023
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Redação Final Finalizada
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13/12/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/12/2023
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Incluído para votação: 88ª Sessão Ordinária
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12/12/2023
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Retornado à DEPLEG
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12/12/2023
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Designado Relator Especial: Diogo Senior - Portaria nº:
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11/12/2023
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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11/12/2023
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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11/12/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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11/12/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/12/2023
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Lido em Sessão: 86ª Sessão Ordinária
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07/12/2023
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Incluído para leitura: 86ª Sessão Ordinária
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06/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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