O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências.
Data de Protocolo: 03/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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10/05/2024
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Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
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08/05/2024
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Redação Final Finalizada
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08/05/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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08/05/2024
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Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
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05/05/2024
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Proposição Promulgada em 05/05/2024 - Decreto Legislativo nº 1237, de 05/05/2024 publicada no Diário Oficial nº 1730 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 16/05/2024
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24/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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09/04/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/04/2024
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Proferido Parecer nº 0093/24-CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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04/04/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/04/2024
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Lido em Sessão: 19ª Sessão Ordinária
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04/04/2024
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Incluído para leitura: 19ª Sessão Ordinária
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03/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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