O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: "Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado do Amapá e adota outras providências".
Data de Protocolo: 12/11/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
02/07/2008
|
Proposição Sancionada em 02/07/2008 - Lei Ordinária nº 1240, de 02/07/08 publicada no Diário Oficial nº 4282, p. - Data de Publicação do Diário: 02/07/2008
|
|
|
16/06/2008
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
09/06/2008
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
09/06/2008
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
26/11/2007
|
Proferido Parecer nº 0226/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
26/11/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
