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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.254, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALA nº 1.774, 14/08/2024
Autor: Deputado DIOGO SENIOR
Título em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS, atual Capitão dos Portos no Amapá, como homenagem e agradecimento por seu profissionalismo e contribuição à sociedade Amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela sua Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 13 de agosto de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
