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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.751, 21/06/2024.
Autor: Deputado RODOLFO VALE
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador DAVI ALCOLUMBRE, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senador DAVI ALCOLUMBRE, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf no Estado do Amapá, que contribui ativamente para o desenvolvimento socioeconômico e para o aumento da qualidade de vida da população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de junho de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
