O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.250, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.752, 25/06/2024.
Autor: Deputado RODOLFO VALE
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, como homenagem e agradecimento à brilhante atuação no comando do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao qual está vinculada a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf no Estado do Amapá, que contribui ativamente para o desenvolvimento socioeconômico e para o aumento da qualidade de vida da população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 25 de junho de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
