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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.751, 21/06/2024.
Autor: Deputado RODOLFO VALE
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Superintendente Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf no Estado do Amapá, Senhor HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, como homenagem e agradecimento à sua brilhante atuação à frente da Codevasf no Amapá, contribuindo ativamente para o desenvolvimento socioeconômico e para o aumento da qualidade de vida da população do Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 19 de junho de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
