O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/24-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.752, 25/06/2024.
Autora: Deputada ALLINY SERRÃO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, em reconhecimento ao seu notável desempenho e invencibilidade no UFC, sempre representando com orgulho o Estado do Amapá, em especial o município de Laranjal do Jari.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo sua Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá - AP, 25 de junho de 2024.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
