O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências.
Data de Protocolo: 29/05/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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13/08/2024
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Proposição Promulgada em 13/08/2024 - Decreto Legislativo nº 1254, de 13/08/2024 publicada no Diário Oficial nº 1.774/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 14/08/2024
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13/08/2024
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Redação Final Finalizada
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13/08/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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13/08/2024
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Incluído para votação: 48ª Sessão Ordinária
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06/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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07/06/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/06/2024
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Proferido Parecer nº 0193/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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04/06/2024
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Lido em Sessão: 36ª Sessão Ordinária
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04/06/2024
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Incluído para leitura: 36ª Sessão Ordinária
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29/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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