O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 1330, de 14/05/09 | Dispõe sobre a destinação da área que especifica para as instalações da Universidade Estadual do Amapá - UEAP. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1329, de 14/05/09 | Autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4495 | 14/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1328, de 13/05/09 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comunitária da Educação e Saúde do Bairro Renascer. | 4494 | 13/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1327, de 04/05/09 | Insitui o Dia Estadual de combate aos maus-tratos contra os idosos, a ser comemorado anualmente no dia 26 (vinte e seis) de junho. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1326, de 04/05/09 | Autoriza o Governo do Estado a criar a Escola de Formação em Hotelaria, e dá outras providências. | 4487 | 04/05/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1325, de 24/04/09 | Altera os Anexos III, IV, V e VI da Lei nº 905 de 20 de julho de 2005 e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-TCE | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1324, de 24/04/09 | Institui o Programa de prevenção e erradicação do Vírus HPV-" Human Papiloma Vírus", e dá outras providências. | 4482 | 24/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1323, de 24/04/09 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a vacina contra o Human Papiloma vírus (HPV) e Câncer de Colo do Útero, nas Unidades de Saúde Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1322, de 24/04/09 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Associado Cultural Kenzzo e Banda - INCKB. | 4482 | 24/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1321, de 24/04/09 | Obriga, no âmbito do Estado do Amapá, aos estabelecimentos que tenham portas com detectores de metais, dispositivos antifurtos e outros equipamentos que possam interferir no funcionamento de marca-passos, a tomarem as providências que menciona. | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1320, de 24/04/09 | Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1319, de 14/05/09 | Denomina Professor Paulo Melo, o Centro de Estudos Supletivos Emílio Médici, localizado na Rua Cândido Mendes, nº 555, na Cidade de Macapá. | 4475 | 14/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1318, de 20/04/09 | Altera dispositivos e anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4481 | 23/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1317, de 08/04/09 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Artística e Cultural - LÍNGUA SOLTA, e dá outras providências. | 4473 | 08/04/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1316, de 26/03/09 | Torna obrigatório,no âmbito do Est. do Amapá,a inclusão no formulário denominado "Boletim de Emergência",utilizado pela rede pública de saúde,campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violências cometidas contra idosos, ... | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1315, de 18/03/09 | Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, o Dia do Cerimonialista | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1314, de 04/03/09 | Altera a redação ao texto do artigo 3º da Lei nº 0903/05 e dá outras providencias. | 4449 | 04/03/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0064/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1313, de 02/03/09 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 0726, de 06/12/2002, que disciplina os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Plano de Carreira do Poder Judiciário, e suas alterações subsequentes, inclusive na Lei Estadual n° 0892, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. | 4447 | 02/03/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/09-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1312, de 26/02/09 | Estabelece cotas para deficientes físicos, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Estado do Amapá. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1311, de 26/02/09 | Institui a Obrigatoriedade do Ensino da História e Cultura Indígena no currículo da Educação Básica. | 4445 | 26/02/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0062/08-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
