O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/12/2025 | Projeto de Resolução nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Medalha Sulamir Monassa, destinada a reconhecer e homenagear mulheres advogadas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Projeto de Resolução nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo Girassol, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para consolidar e facilitar o acesso à legislação estadual relativa à proteção e defesa da Pessoa com Condição Oculta. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0011/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede credencial de acesso vitalícia aos Ex-deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0009/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Legislativo “Amigo do Esporte”, destinado a homenagear pessoas físicas e jurídicas que apoiam e incentivam o esporte no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0008/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, instituindo a Comenda de Mérito do Agronegócio Damião de Araújo Silva – “Chagas”, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento do Agronegócio no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0007/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o Programa " Conexão ALAP: Uma Aula de Cidadania" Para Visitas Institucionais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0006/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Acrescenta à resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, o capítulo XIV-Q, que institui a comenda Primeiros Passos, destinada a homenagear pessoas físicas e instituições públicas ou privadas que tenham prestado relevantes serviços à promoção e defesa dos direitos da primeira infância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Resolução nº 0005/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, criando o Título de “Mérito Girassol”, destinado a homenagear pessoas e instituições que se destacam no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Projeto de Resolução nº 0004/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Assistência Social para homenagear profissionais que se destacaram na promoção, execução e aprimoramento de politicas publicas de assistência social no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/04/2025 | Projeto de Resolução nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para instituir o Título de Mérito Legislativo Musical “Dani Li”. | Visualizar |
| 25/03/2025 | Projeto de Resolução nº 0002/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera os artigos 1º, 26, 28, e o parágrafo único do art. 29, da Resolução nº 187, de 24 de maio de 2017, a fim de adequá-la aos dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 19/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0008/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, denominando o Título de Mérito Cultural e Literário como “Título de Mérito Cultural e Literário Fernando Canto”, destinado às personalidades públicas do Estado que se destacarem na área da cultura e da literatura, no Amapá, contribuindo com o enriquecimento intelectual do Estado. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Projeto de Resolução nº 0006/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | Instituí o Título do Mérito religioso Bispo Guaracy Batista da Silveira. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Projeto de Resolução nº | Deputado Jory Oeiras | Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Projeto de Resolução nº 0005/24-AL | Diversos Deputados | Altera a Resolução n. 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira destinado a homenagear cidadãos que tenham contrbuído com o Processo Legislativo no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2024 | Projeto de Resolução nº 0004/24-AL | Mesa Diretora | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24. | Visualizar |
| 05/08/2024 | Projeto de Resolução nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Projeto de Resolução nº 0002/24-AL | Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá - SINDSEL | Dispõe sobre a promoção por merecimento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/01/2024 | Projeto de Resolução nº 0001/24-AL | Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá - SINDSEL | Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar aos dependentes dos servidores ativos da Assembleia Legislativa do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Resolução nº 0013/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Projeto de Resolução nº 0012/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2023 | Projeto de Resolução nº 0011/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Altera a Resolução 0124/2013, criando a Comenda Especial "Amigo (a) da Pessoa Idosa" destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam e/ou destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem na área de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Projeto de Resolução nº 0010/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, do “Parlamento Jovem Amapaense” e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Resolução nº 0008/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Projeto de Resolução nº 0006/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução N° 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, onde cria a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Projeto de Resolução nº 0004/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Projeto de Resolução nº 0003/23-AL | Deputados Fabricio Furlan, R. Nelson Vieira, Dr. Vitor, Rayfran Beirão, Jory Oeiras e Diogo Senior e Deputada Edna Auzier | Dispõe sobre a criação do Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Projeto de Resolução nº 0002/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das sessões e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/01/2023 | Projeto de Resolução nº 0001/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das Sessões e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/12/2022 | Projeto de Resolução nº 0005/22-AL | Deputado Paulo Lemos | Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0004/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0003/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Projeto de Resolução nº 0002/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/11/2021 | Projeto de Resolução nº 0008/21-AL | Deputado Pastor Oliveira | Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". | Visualizar |
| 12/11/2021 | Projeto de Resolução nº 0007/21-AL | Deputada Luciana Gurgel | Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0006/21-AL | Deputado KaKá Barbosa | Altera a Resolução n° 124 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, instituindo a Medalha de Mérito Coronel Cláudio Barbosa | Visualizar |
| 23/08/2021 | Projeto de Resolução nº 0005/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | Visualizar |
