O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Amapá - SINDSEL
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-escolar aos dependentes dos servidores ativos da Assembleia Legislativa do Amapá.
Data de Protocolo: 25/01/2024
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento | ||
|---|---|---|---|---|
| Nenhuma tramitação registrada. | ||||