O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, denominando o Título de Mérito Cultural e Literário como “Título de Mérito Cultural e Literário Fernando Canto”, destinado às personalidades públicas do Estado que se destacarem na área da cultura e da literatura, no Amapá, contribuindo com o enriquecimento intelectual do Estado.
Data de Protocolo: 18/11/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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06/05/2025
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Retornado à DEPLEG
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21/11/2024
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Proferido Parecer nº 0093/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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21/11/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/11/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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