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Projeto de Resolução nº 0014/25-AL

Resolução nº 0246, de 25/11/2025

Regime de Tramitação: Art. 53, III - ORDINÁRIA

Origem: Deputada Alliny Serrão

Ementa: institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Projeto ECOAR, e dá outras providências.

Data de Protocolo: 22/09/2025

Texto Original: Abrir PDF

Observações:

Movimentos

Data Status Documento
25/11/2025
Proposição Promulgada em 25/11/2025 - Resolução nº 0246, de 25/11/2025 publicada no Diário Oficial nº 1977/ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 25/11/2025
19/11/2025
Retornado à DEPLEG
24/09/2025
Enviado para Departamento de Comissões
23/09/2025
Proferido Parecer nº 0542/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
23/09/2025
Enviado para Comissão: CCJ
23/09/2025
Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
23/09/2025
Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
22/09/2025
Enviado para Diretoria Legislativa
22/09/2025
Enviado para Diretoria Legislativa