O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Instituí o Título do Mérito religioso Bispo Guaracy Batista da Silveira.
Data de Protocolo: 29/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
08/04/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
|
|
08/04/2025
|
Encerramento do processo legislativo
|
|
03/04/2025
|
Arquivado
|
|
02/04/2025
|
Retornado à DEPLEG
|
|
02/04/2025
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PR nº 0006/24-AL
|
|
07/11/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
07/11/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PR nº 0006/24-AL
|
|
07/11/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PR nº 0006/24-AL
|
|
05/11/2024
|
Proferido Parecer nº 0058/2025/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
05/11/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
05/11/2024
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
29/10/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
