O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: Instituí o Título do Mérito religioso Bispo Guaracy Batista da Silveira.
Data de Protocolo: 29/10/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/04/2025
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Arquivado
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02/04/2025
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Retornado à DEPLEG
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07/11/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/11/2024
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Proferido Parecer nº 0058/2025/CCJ/AL - Situação: PELA DEVOLUÇÃO na CCJ por Dep.
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05/11/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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