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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0039, de 11/10/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Cassiporé. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0038, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Filadélfia do Pacuí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0037, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Santo Antonio da Pedreira. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0036, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Mazagão Velho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0035, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município de Ajuruxi. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0034, de 14/09/94 | Dispõe sobre a realização de Consulta Prebiscitária no pretenso Município da Ilha de Santana. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0033, de 08/08/94 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Annibal Barcellos, Governador do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/92-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0032, de 02/07/94 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Felipe Daou, Diretor-Presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0031, de 27/06/94 | Dispõe sobre a realização de consulta prebiscitária no pretenso Município de Vitória do Jarí. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0030, de 21/06/94 | Concede o título de cidadão amapaense ao Dr. CARLOS RENATO MONTE ALMEIDA, juiz do trabalho da junta de conciliação e julgamento no Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0029, de 22/03/94 | Autoriza o Vice-Governador do Estado a ausentar-se do país no período de 24 de março à 09 de abril de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0028, de 18/03/94 | Fixa, nos termos do disposto no Art. 95, alinea, "a" da Constituição Estadual, para o exercício financeiro de 1994, a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0027, de 02/03/94 | Aprova as Contas do Governador do Estado do Amapá, relativas ao Exercício de 1992, prestadas a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/94-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0026, de 25/11/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Mário Gurtyev de Queiroz, Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0025, de 10/11/93 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Dr. Toyofiça Abe e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0024, de 26/10/93 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. Honildo Amaral de Melo Castro, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0023, de 14/09/93 | Afastamento do Sr. Annibal Barcellos do cargo de Governador do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0022, de 12/08/93 | Altera a redação do Decreto Legislativo nº 0009/92-AL, de 11 de junho de 1992 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/93-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0021, de 08/05/93 | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa referente ao exercício de 1992. | 0605 | 14/06/1993 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/93-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0020, de 08/05/93 | Aprova a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado referente ao exercício de 1992. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/93-AL | Texto Integral |
