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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0443, de 04/10/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Mário Sílvio Mendes Negromonte e dá outras providências. | 5116 | 04/10/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0442, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "ANTONIO DE JESUS SANTOS CRUZ" e dá outras providências . | D.E/ALAP nº 0340 | 28/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0441, de 28/09/2011 | Confere Título de Cidadão Amapaense ao Senhor "LUIZ TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO", e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 28/09/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0440, de 09/08/2011 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências. | 5047 | 09/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0439,de 09/08/2011 | Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias. | 5047 | 09/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/11-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0438, DE 09/08/2011 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências. | 09/08/2011 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/11-AL | Texto Integral | |
| Decreto Legislativo nº 0437, de 21/12/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DIVALDO FRANCO e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 21/12/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0436, de 21/12/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense", ao Senhor Dr. ADAMOR DE SOUSA OLIVEIRA, Professor e Advogado. | 4907 | 21/12/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0435, de 08/11/10 | Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 08/11/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0434, de 03/11/10 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Gláucia Regina Maders, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 03/11/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0433, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | 4847 | 18/10/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0432, de 18/10/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO HERMAN DE VASCONCELOS BENJAMIM, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | 4847 | 18/10/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0431, de 14/09/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RAUL TEIXEIRA e dá outras providências. | 4843 | 14/09/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0430, de 02/08/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Srª Elizabeth Mourão Moraes, e dá outras providências. | 4800 | 02/08/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0429, de 31/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES e dá outras providências. | 4754 | 08/06/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0428, de 31/05/10 | Concede o Título "Mérito em Medicina" ao Iimº. Sr.Dr. Raimundo dos Santos Lopes e dá outras providências. | 4754 | 08/06/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0427, de 24/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Diretor do Hospital de Emergências Dr. EDINILSON CASTRO RIBEIRO, e dá outras providências. | 4748 | 24/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/08-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0426, de 24/05/10 | Concede o Título Honorífico de "Cidadão Amapaense" ao Excelentíssimo Senhor CARMO ANTÔNIO DE SOUZA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | 4748 | 24/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/08-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0425, de 11/05/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0340 | 11/05/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/10-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0424, de 31/03/10 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ELFREDO FÉLIX TÁVORA GONSALVES e dá outras providências. | 4741 | 31/03/2010 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/09-AL | Texto Integral |
