O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução nº 0100, de 01/10/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0099, de 11/09/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e dá outras providênias. | Projeto de Resolução nº 0009/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0098, de 24/04/07 | Cria Comissão Especial destinada a planejar e organizar o Encontro Parlamentares dos Estados da Amazônia legal e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0097, de 23/04/07 | Institui o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa OSMAR MELO, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0096, de 06/03/07 | Altera a Resolução nº 74, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0095, de 05/03/07 | institui o Título de Mérito Legislativo Ambiental e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0094, de 26/02/07 | Altera e acrescenta dispositivo a Resolução nº 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0093, de 12/12/06 | Encaminha ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional aos arts. 61,63 e 66, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0004/06-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0092, de 30/05/06 | Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/06-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0091, de 26/04/06 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | Projeto de Resolução nº 0005/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0090, de 22/03/06 | Altera os anexos I e III da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003. | Projeto de Resolução nº 0001/06-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0089, de 07/06/05 | Altera o art. 37 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0088, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0071 de 11 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0003/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0087, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0070 de 11 de março de 2003, que cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0086, de 10/02/05 | Dispõe sobre a Corregedoria Parlamentar da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0012/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0085, de 10/02/05 | Dispõe sobre alterações na Resolução nº 071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/05-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0084, de 29/12/04 | Altera os Art. 35 e 36 da Resolução 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0083, de 17/08/04 | Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0023/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0082, de 17/08/04 | Altera a redação do art. 7º e do inciso I e § 3º do art. 9º da Resolução nº 010, de 20/12/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/04-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0081, de 08/06/04 | Altera a redação do § 2º do Art. 3º da Resolução Nº 0069, de 10/02/2003 e o Art. 24 da Resolução Nº 0071, de 11/03/2003, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/04-AL | Texto Integral |
