O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0108, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | 4500 | 20/05/2009 | Projeto de Resolução nº 0006/09-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0107, de 05/11/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Hidrovias de Portos do Amapá e dá outras providências. | 4381 | 05/11/2008 | Projeto de Resolução nº 0005/08-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0106, de 16/06/08 | Acrescenta o § 4º ao art. 126 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 4279 | 27/06/2008 | Projeto de Resolução nº 0002/08-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0105, de 26/05/08 | Altera dispositivos dos artigos 2º, 36 e 156, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 26/08/2008 | Projeto de Resolução nº 0004/08-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0104, de 20/05/08 | Altera a redação do art. 95 do Regimento Interno, que trata das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0103, de 20/05/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 4256 | 20/05/2008 | Projeto de Resolução nº 0006/08-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0102, de 08/10/07 | Altera o § 2º do art. 111 da Resolução nº. 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 4112 | 08/10/2007 | Projeto de Resolução nº 0011/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0101, de 17/03/08 | Altera a Redação do art. 7º, da Resolução nº 0091, de 26/04/2006. | 4217 | 17/03/2008 | Projeto de Resolução nº 0001/08-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0100, de 01/10/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. | 4105 | 01/10/2007 | Projeto de Resolução nº 0012/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0099, de 11/09/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e dá outras providênias. | 4092 | 11/09/2007 | Projeto de Resolução nº 0009/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0098, de 24/04/07 | Cria Comissão Especial destinada a planejar e organizar o Encontro Parlamentares dos Estados da Amazônia legal e dá outras providências. | 4003 | 24/04/2007 | Projeto de Resolução nº 0005/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0097, de 23/04/07 | Institui o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa OSMAR MELO, e dá outras providências. | 3992 | 23/04/2007 | Projeto de Resolução nº 0006/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0096, de 06/03/07 | Altera a Resolução nº 74, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3967 | 06/03/2007 | Projeto de Resolução nº 0002/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0095, de 05/03/07 | institui o Título de Mérito Legislativo Ambiental e dá outras providências. | 3966 | 05/03/2007 | Projeto de Resolução nº 0003/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0094, de 26/02/07 | Altera e acrescenta dispositivo a Resolução nº 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3955 | 26/02/2007 | Projeto de Resolução nº 0001/07-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0093, de 12/12/06 | Encaminha ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional aos arts. 61,63 e 66, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | 3909 | 12/12/2006 | Projeto de Resolução nº 0004/06-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0092, de 30/05/06 | Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3778 | 30/05/2006 | Projeto de Resolução nº 0002/06-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0091, de 26/04/06 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | 3774 | 26/04/2006 | Projeto de Resolução nº 0005/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0090, de 22/03/06 | Altera os anexos I e III da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003. | 22/03/2006 | Projeto de Resolução nº 0001/06-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0089, de 07/06/05 | Altera o art. 37 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | 3540 | 07/06/2005 | Projeto de Resolução nº 0004/05-AL | Texto Integral |
