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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2688, de 26/04/2022 | Dispõe sobre a Semana Estadual de Valorização do Jornalista no Estado do Amapá, denominada Semana Valter Negrão. | 7.654 | 26/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2687, de 26/04/2022 | Altera a Lei nº 0027, de 31 de agosto de 1992, que estabelece normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Estado do Amapá. | 7.654 | 26/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2686, de 18/04/2022 | Proíbe a cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, sinal de TV ou acesso a internet, na mesma fatura ou de modo que possa induzir o consumidor a erro. | 7.650 | 18/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2685, de 06/04/20212 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Nossa Amazônia. | 7.643 | 06/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2684, de 06/04/2022 | Dispõe sobre o Dia Estadual da Musica Eletrônica, e dá outras providencias. | 7.643 | 06/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/21-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2683, de 04/04/2022 | Dispõe sobre a criação do Adicional de Risco de Vida aos Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado, Especialidades Assistentes Sociais, Pedagogos e Psicólogos e a alteração da Lei Estadual nº 0208, de 26 de maio de 1995 e dá outras providências. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/22-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2682, de 04/04/2022 | Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/22-TCE | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2681, de 04/04/2022 | Altera a Lei 2.111, de 22 de novembro de 2016, que institui o auxílio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2680, de 04/04/2022 | Concede reajuste aos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2679, de 02/04/2022 | Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2678, de 02/04/2022 | Dispõe sobre reajuste linear dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares do Estado do Amapá. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2677, de 02/04/2022 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de delegado de polícia pertencente ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá. | 7640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/22-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2676, de 02/04/2022 | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI e reestrutura a carreira de agente e oficiais pertencentes ao quadro efetivo da Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2675, de 02/04/2022 | Altera a Lei 1.468, de 06 de abril de 2010. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2674, de 02/04/2022 | Cria Medalhas no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2673, de 02/04/2022 | Altera a Lei Estadual nº 2.484, de 10 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a Criação de Corpo de Voluntários Militares da Reserva Remunerada do Estado do Amapá. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2672, de 02/04/2022 | Institui a premiação pecuniária aos servidores integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amapá, da ativa, pela apreensão de armas de fogo, conforme especifica. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2671, de 02/04/2022 | Incorpora a Gratificação de Atividade Penitenciaria devida aos integrantes do Grupo Penitenciário do Estado do Amapá e revoga o inciso I, do artigo 12, da Lei n° 2.542, de 05 de abril de 2021, do Grupo Policia Penal e a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, e dá outras providencias. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2670, de 02/04/2022 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2669, de 02/04/2022 | Altera a redação das Leis nº s 0982, de 03 de abril de 2006 e 2.191, de 13 de junho de 2017 e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/22-GEA | Texto Integral |
