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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3101, de 01/07/2024 | Institui o Dia Estadual dos Batedores de Açaí no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8195 | 01/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0073/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3100, de 01/07/2024 | Altera dispositivos da Lei nº 0982, de 03 de abril de 2006, e suas alterações posteriores. e dá outras providências. | 8195 | 01/07/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3099, de 28/06/2024 | Institui a Semana da Arte Indígena no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0061/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3098, de 28/06/2024 | Determina a disponibilização pelas unidades de saúde do Estado o exame de mamografia em mulheres que tenham casos de câncer de mama na família e dá outras providências. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0326/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3097, de 28/06/2024 | Institui o “Abril Indígena - Mês de Resistência dos Povos Indígenas” no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3096, de 28/06/2024 | Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3095, de 28/06/2024 | Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Amapá. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0264/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3094, de 28/06/2024 | Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3093, de 28/06/2024 | Dispõe sobre a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres no âmbito do Estado do Amapá. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0317/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3092, de 28/06/2024 | Garante ao ex-jogador de futebol o ingresso nos estádios, em dias de jogos, a seu assento em cadeira numerada, no Estado do Amapá. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3091, de 28/06/2024 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM). | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3090, de 28/06/2024 | Institui no âmbito do Estado do Amapá o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3089, de 28/06/2024 | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Profissionais do Sistema Organizacional de Ensino Modular- SOME/SOMEI- APSOME. | 8194 | 28/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3088, de 26/06/2024 | Institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e a Pobreza no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8192 | 26/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3087, de 26/06/2024 | Institui o Dia estadual do Profissional da Contabilidade e dá outras providências. | 8192 | 26/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3086, de 26/06/2024 | Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá. | 8192 | 26/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3085, de 20/06/2024 | Acrescenta o inciso X ao artigo 2° da Lei n° 1.300, de 07 de janeiro de 2009, e o inciso X ao artigo 1° da Lei n° 1.975, de 31 de dezembro de 2015, altera o caput do artigo 1º da Lei 1.787, de 06 de dezembro de 2013, e dá outras providencias. | 8188 | 20/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3084, de 19/06/2024 | Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. | 8187 | 19/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3083, de 13/06/2024 | Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Policia Civil do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8183 | 13/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/24-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3082, de 13/06/2024 | Institui a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Estado do Amapá. | 8183 | 13/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/22-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
