O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Poder Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, para instituir a Gratificação de Titulação dos servidores de nível superior e alterar o anexo II, referente aos servidores de nível básico e médio do Grupo Gestão Governamental do Estado do Amapá, e dá outras providência.
Data de Protocolo: 23/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
28/08/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
27/08/2024
|
Proposição Sancionada em 27/08/2024 - Lei Ordinária nº 3113, de 27/08/2024 publicada no Diário Oficial nº 8235, p. - Data de Publicação do Diário: 27/08/2024
|
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
27/08/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/08/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/08/2024
|
Proferido Parecer nº 0003/2024/RC/CCJ/COF/CAP/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
27/08/2024
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/08/2024
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
23/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
|
23/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
