O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: “Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Nutricionistas e dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Amapá ”
Data de Protocolo: 07/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/10/2024
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Proposição Sancionada em 01/10/2024 - Lei Ordinária nº 3120, de 01/10/2024 publicada no Diário Oficial nº 8259, p. - Data de Publicação do Diário: 01/10/2024
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17/09/2024
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Protocolado no GEA em 17/09/2024 - Prazo para sanção: 08/10/2024
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17/09/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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17/09/2024
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Redação Final Finalizada
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17/09/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/09/2024
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Incluído para votação: 52ª Sessão Ordinária
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12/09/2024
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Retornado à DEPLEG
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19/08/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/08/2024
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Proferido Parecer nº 0258/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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13/08/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/08/2024
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Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
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13/08/2024
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Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
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07/08/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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