O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Alliny Serrão
Ementa: Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Sustentabilidade Ambiental de Aquicultura e Pesca - ISAPESC.
Data de Protocolo: 09/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
16/09/2024
|
Proposição Sancionada em 16/09/2024 - Lei Ordinária nº 3116, de 16/09/2024 publicada no Diário Oficial nº 8248, p. - Data de Publicação do Diário: 16/09/2024
|
|
|
27/08/2024
|
Protocolado no GEA em 27/08/2024 - Prazo para sanção: 18/09/2024
|
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
27/08/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
27/08/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
27/08/2024
|
Incluído para votação: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/08/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
19/08/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/08/2024
|
Proferido Parecer nº 0261/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/08/2024
|
Lido em Sessão: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/08/2024
|
Incluído para leitura: 48ª Sessão Ordinária
|
|
|
09/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
