O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 3068, de 29/05/2024 | Declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado do Amapá-AMAAP. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3067, de 29/05/2024 | Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Estado do Amapá. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3066, de 29/05/2024 | Denomina "Edinez Correa Ferreira" o Galpão Multiuso do Governo do Estado do Amapá, localizado no Município de Tartarugalzinho. | 8174 | 29/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3065, de 20/05/2024 | Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências. | 8167 | 20/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3064, de 08/05/2024 | Altera a Lei n° 2.409 de 13.06.2019, que dispõe sobre a regulamentação da prática do Esporte Eletrônico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências | 8160 | 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0260/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3063, de 08/05/2024 | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a cooperativa de Transporte Fluvial e Terrestre de Oiapoque-COMFOCOL. | 8160 | 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3062, de 08/05/2024 | Institui o Dia Estadual da Consciência sobre a Hemofilia e dá outras providências. | 8160 | 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3061, de 08/05/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que se utilize de cabos e fios, no âmbito do Estado do Amapá. | 8160 | 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0303/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3060, de 08/05/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio prévio, por parte das empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, no âmbito do Estado do Amapá. | 8160 | 08/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0301/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3059, de 29/04/2024 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Federação de Hóquei sobre a Grama e Indoor do Estado do Amapá. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0320/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3058, de 29/04/2024 | Institui o Dia Estadual do Paratleta no âmbito do Estado do Amapá. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0333/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3057, de 29/04/2024 | Altera a Lei nº 1.681, de 14 de junho de 2012, que institui o Dia Mototaxista no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3056, de 29/04/2024 | Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3055, de 29/04/2024 | Institui o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras no âmbito do Estado do Amapá. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/24-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3054, de 29/04/2024 | Institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/24-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3053, de 29/04/2024 | Estabelece, no âmbito do Estado do Amapá, as diretrizes, os princípios, os objetivos, os fundamentos e os instrumentos de incentivos para ampliar e desenvolver o Setor primário a partir da Cadeia produtiva de Óleos Essências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0209/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3052, de 29/04/2024 | Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Estado do Amapá. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0286/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3051, de 29/04/2024 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Projeto "Barco da Biblia", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0312/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3050, de 29/04/2024 | Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0321/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3049, de 29/04/2024 | Institui o Programa de Formação Permanente dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8154 | 29/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/23-AL | Texto Integral |
