O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Roberto Góes
Ementa: Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 04/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/11/2024
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Proposição Sancionada em 27/11/2024 - Lei Ordinária nº 3133, de 27/11/2024 publicada no Diário Oficial nº 8297, p. - Data de Publicação do Diário: 27/11/2024
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05/11/2024
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Protocolado no GEA em 05/11/2024 - Prazo para sanção: 28/11/2024
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05/11/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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05/11/2024
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Redação Final Finalizada
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05/11/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/11/2024
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Incluído para votação: 57ª Sessão Ordinária
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27/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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25/06/2024
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Designado Relator Especial: Jaime Perez - Portaria nº: 1481/2024/AL
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28/05/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CSA
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28/05/2024
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Enviado para Comissão: CSA
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05/03/2024
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Proferido Parecer nº 0039/2024/CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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05/03/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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05/03/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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05/03/2024
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Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
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05/03/2024
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Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
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04/03/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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