O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 13/08/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
12/12/2024
|
Proposição Sancionada em 12/12/2024 - Lei Ordinária nº 3143, de 12/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 8308, p. - Data de Publicação do Diário: 12/12/2024
|
|
|
26/11/2024
|
Protocolado no GEA em 26/11/2024 - Prazo para sanção: 17/12/2024
|
|
|
26/11/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
26/11/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
26/11/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
26/11/2024
|
Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/11/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
04/09/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
27/08/2024
|
Proferido Parecer nº 0266/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
27/08/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
27/08/2024
|
Lido em Sessão: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/08/2024
|
Incluído para leitura: 49ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/08/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
