O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Escola Viva e a Erradicação da Violência Escolar através da inserção da Cultura da Paz nas Escolas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 07/05/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/11/2024
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Proposição Sancionada em 27/11/2024 - Lei Ordinária nº 3134, de 27/11/2024 publicada no Diário Oficial nº 8297, p. - Data de Publicação do Diário: 27/11/2024
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05/11/2024
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Protocolado no GEA em 05/11/2024 - Prazo para sanção: 28/11/2024
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05/11/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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05/11/2024
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Redação Final Finalizada
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05/11/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/11/2024
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Incluído para votação: 57ª Sessão Ordinária
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27/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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14/08/2024
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Designado Relator Especial: Rayfran Beirão - Portaria nº: 1505/2024-AL
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05/06/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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16/05/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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10/05/2024
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Proferido Parecer nº 0145/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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10/05/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/05/2024
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Lido em Sessão: 30ª Sessão Ordinária
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10/05/2024
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Incluído para leitura: 30ª Sessão Ordinária
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07/05/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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