O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai no Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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01/09/2026
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Encerramento do processo legislativo
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19/12/2024
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Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
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12/12/2024
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Proposição Sancionada em 12/12/2024 - Lei Ordinária nº 3146, de 12/12/2024 publicada no Diário Oficial nº 8308, p. - Data de Publicação do Diário: 12/12/2024
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26/11/2024
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Enviado para Sanção do Governador
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26/11/2024
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Redação Final Finalizada
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26/11/2024
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/11/2024
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Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
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19/11/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0059/24-AL
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27/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS:
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27/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Portaria nº de Relator Especial PLO nº 0059/24-AL
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13/08/2024
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Designado Relator Especial: Aldilene Souza - Portaria nº: 1512/2024-AL
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07/08/2024
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Designado Relator Especial: Aldilene Souza - Portaria nº: 1485/2024/AL
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07/08/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CEC
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25/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 3ª tramitação - PLO nº 0059/24-AL
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05/06/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CDH
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CDH
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CEC
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05/06/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0059/24-AL
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26/04/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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26/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0059/24-AL
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23/04/2024
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Proferido Parecer nº 0124/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
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23/04/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/04/2024
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária em 23/04/2024 às 09:30
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23/04/2024
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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23/04/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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23/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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23/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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23/04/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0059/24-AL
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19/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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