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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1073, de 02/04/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20/02/2004, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1073, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Joaquim Araújo da Paixão, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1072, de 02/04/07 | Extingue a Fundação Estadual de Cultura do Amapá - FUNDECAP e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1072, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a o senhor Jorge Alberto de Araújo de Souza, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1071, de 23/03/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Daiana Ronielle dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1071, de 29/03/07 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação dos Surfistas do Amapá - ASA e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1070, de 16/03/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor General de Brigada Algacir Antônio Polsin - Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1070, de 21/03/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22/12/1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3969 | 21/03/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1069, DE 21/03/07 | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Tratamento Natural, ficando vinculado diretamente à Secretaria de Estado da Saúde, cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/04-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1069, 24/02/2022 | Aprova com fundamento no artigo 113, § 2º, II, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome da Senhora MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, Deputada Estadual, para ocupar o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1068, DE 21/03/07 | Acrescenta dispositivos na Lei nº 0706, de 12 de julho de 2002, impondo sanções às empresas concessionárias prestadoras de serviços de energia elétrica e abastecimento de água que não cumprirem aviso prévio quando da suspensão ou interrupção. | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1068, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Marilan da Silva PIcanço, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1067, de 22/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1067, de 09/03/07 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar o Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá, no Município de Serra do Navio. | 3962 | 09/03/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1066, de 05/03/07 | Declara de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Companhia de Dança de Rua Amapá B. Boys - Macapá Break. | 3958 | 05/03/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1066, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1065, de 17/02/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhorita Jennefer Lavor Bentes a dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1065, de 03/03/07 | Altera a Lei nº 1054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1064, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia Laryssa Ravena Nunes da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em endodontia e odontopediatra. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1064, de 01/03/07 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JK. | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
