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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1083, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo ao Jornalista Emerson Renon Silva e Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1083, de 26/04/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0321, de 23 de dezembro de 1996 e dá outras providências. | 3993 | 26/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1082, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao publicitário Rafael Gomes de Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1082, de 19/04/07 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências. | 3988 | 19/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1081, de 16/04/07 | Aplica aos estabelecimentos de saúde da rede assistencial da Capital do Estado as disposições da Lei nº 1.033, de 21 de julho de 2006, e dá outras providências. | 3985 | 16/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1081, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1080, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao operador master de rádio Luiz Carlos Sena Sousa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1080, de 04/04/07 | Autoriza O Poder Executivo a criar a Bolsa Extrativista Vegetal, destinada a beneficiar os extrativistas vegetais do Estado do Amapá, durante os períodos de entressafras. | 3979 | 04/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1079, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista José Maria Farias de Menezes, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1079, de 02/04/07 | Dispõe sobre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1078, de 02/04/07 | Dispõe sobre alterações no Instituto de Terras do Amapá - TERRAP e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1078, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao designer Romulo de Vilhena Araújo, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1077, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao diretor de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Thomaz da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1077, de 02/04/07 | Cria o Instituto Estadual de Floresta do Amapá - IEP/AP e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1076, de 04/04/07 | Dispõe sobre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1076, de 05/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1075, de 02/04/07 | Altera dispositivos da Lei nº. 0701, de 28/06/2002, que dispõe sobre a criação da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO, e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1075, de 19/04/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/22-AL | |||
| Decreto Legislativo nº 1074, de 12/04/2022. | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1074, de 02/04/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0611, de 11/07/2001, que dispõe sobre a criação da Agência de Pesca do Amapá - PESCAP, e dá outras providências. | 3977 | 02/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
