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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1093, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao jornalista Gilberto da Silva Pimentel, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1093, de 01/06/07 | Que reconhece de Utilidade Pública Estadual, a entidade "CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DAS PARTEIRAS DO AMAPÁ", e dá outras providências. | 4018 | 01/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1092, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Iranilson Soeiro da Silva, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1092, de 30/05/07 | Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências. | 4016 | 30/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1091, DE 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Pedro Apostolo dos Santos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1091, de 29/05/07 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a RPPM - REVECOM Reserva Particular do Patrimônio Natural. | 4015 | 29/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1090, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotógrafo Valdeni Batista do Nascimento, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1090, de 29/05/07 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá, no Município de Mazagão. | 4015 | 29/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1089, de 25/05/07 | Dispõe sobre a revisão do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências. | 4013 | 25/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1089, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, a Jornalista Vani Raquel Oliveira Coutinho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1088, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Dionaldo da Silva e Souza, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1088, de 16/05/07 | Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências. | 4006 | 16/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1087, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, a Operadora Master de Rádio e TV Claudecir de Almeida Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1087, de 14/05/07 | Acrescenta dispositivo e altera o Anexo VIII da Lei nº 1054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1086, de 14/05/07 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1086, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo ao jornalista Everlando Mathias de Sousa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1085, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao cinegrafista Carlos Magno dos Santos Rodrigues, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1085, de 07/05/07 | Declara de Utilidade Pública a Federação de Tiro Prático do Amapá - FTPAP e dá outras providências. | 3999 | 07/05/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1084, de 26/04/07 | Que inclui no Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Estado do Amapá, o evento sócio-culturall e turístico "MARCHA PARA JESUS" e dá outras providências. | 3993 | 26/04/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1084, de 11/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo, Profissional de Imprensa Osmar Melo a Diretora da TV e Rádio da Assembleia, Marli Inês Rodrigues Mafalda, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/22-AL | Texto Integral |
