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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1103, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1103, de 16/07/07 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a receber as terras públicas registradas em nome da União, e dá outras providências. | 4048 | 16/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1102, de 02/07/07 | Obriga o Poder Executivo a proceder à emissão gratuita de Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais. | 4038 | 02/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1102, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1101, de 03/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1101, de 28/06/07 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4037 | 29/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1100, de 22/06/07 | Dispõe sobre a criação do Programa "Conhecendo o Amapá: o que produzimos e como produzimos" para os alunos da rede pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4032 | 22/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1099, de 22/06/07 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a criar Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá, no Município de Laranjal do Jarí. | 4032 | 22/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1098, de 12/06/07 | Altera o anexo III, símbolo 150 referências CDNE - 1 - 4, anexo IV símbolo 160 referências APMD-1 a 18 e anexo VIII símbolos 110 a 140 referências CDSL 1 a 4, e dá outras providências | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1098, de 26/05/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vital do Rêgo Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1097, de 24/05/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/22-AL | |||
| Lei Ordinária nº 1097, de 05/06/07 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Macapá através do Instituto Zoobotânico em parceria com o Instituto de Pesquisa do Amapá (IEPA) e dá outras providências. | 4020 | 05/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1096, de 19/05/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1096, de 05/06/07 | Autoriza o Poder Executivo a instituir nos órgãos estaduais, programa de estágio destinado a alunos do ensino médio de escolas públicas, e dá outras providências correlatas. | 4020 | 05/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1095, de 01/06/07 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Estadual a criar Posto Avançado da Universidade do Estado do Amapá no Município de Oiapoque. | 4018 | 01/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1095, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo a assistente de Produção de Rádio e TV Raimunda Ivanete Cordeiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1094, de 12/05/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao fotografo Gerson Barbosa Pereira, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1094, de 01/06/07 | Dispõe sobre a autorização da inclusão de mel de abelha e seus derivados nos cardápios do Programa de Merenda Escolar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4018 | 01/06/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
