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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.098, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.678, 30/05/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.356, 26/05/2022.
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor VITAL DO RÊGO FILHO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Senhor VITAL DO RÊGO FILHO, em reconhecimento a sua contribuição para o Legislativo Federal e, consequentemente, para o Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de maio de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
