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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1113, de 14/06/22 | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Kátia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1113, de 28/08/07 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a instituir a Escola Técnica de Engenharia Florestal do Estado do Amapá. | 4079 | 28/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1112, de 28/08/07 | Denomina de Professora JOSINETE OLIVEIRA BARROSO e dá outras providências. | 4079 | 28/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1112, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Josetelma Teles dos Anjos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1111, de 08/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1111, de 21/09/07 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de lixeiras fixas nos projetos de construção e reforma de obras públicas práticados pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1110, de 21/08/07 | Acrescenta o inciso IV aos art. 3º e 4º e parágrafo único ao art. 5º, da Lei 0996, de 31 de maio de 2006, que institui a Universidade do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4081 | 30/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1110, de 08/06/22 | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1109, de 08/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1109, de 16/08/07 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica em Joalheria no Município de Serra do Navio, e dá outras providências. | 4075 | 22/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1108, de 31/07/07 | Altera o art. 106, acrescentando, ao mesmo, os parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que consolidou e alterou o Código Tributário do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0066/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1108, de 08/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1107, de 08/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1107, de 24/07/07 | Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar por meio do site oficial da Secretaria da Receita Federal a emissão da Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais. | 4054 | 24/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1106, de 24/07/07 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Benefiente de Taxistas Comissionistas e Proprietários do Estado do Amapá - ABTACOMP/AP. | 4054 | 24/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1106 de 08/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1105, de 08/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1105, de 18/07/07 | Institui o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda no Estado do Amapá - CETER. | 4050 | 18/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1104, de 18/07/07 | Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. | 4050 | 18/07/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1104, de 01/06/22 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/22-AL | Texto Integral |
