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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1123, de 28/06/22 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1123, de 01/10/07 | Altera a Lei nº 0901, de 01 de julho de 2005, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1122, de 01/10/07 | Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Penitenciário e Sócio-Educativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, altera os anexos I e II da Lei nº 0977, de 03 de abril de 2006, e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1122, de 28/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1121, de 28/06/22 | Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1121, de 01/10/07 | Cria, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, a Gratificação de Função Militar - GFM, e dá outras providências. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1120, de 21/09/07 | Altera e acrescenta dispositivos a lei Nº 0915 de 18 de agosto de 2005, e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1120, de 28/06/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Demian Rômulo Andrade Athanázio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1119, de 12/09/07 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2008, e dá outras providências. | 4089 | 12/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1119, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1118, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Dinair de Almeida Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1118, de 03/09/07 | Que cria e implanta no Município de Santana, Estado do Amapá, Núcleo Avançado da Escola de Música Walquiria Lima, e dá outras providências. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1117, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Gracilene Dias de Sá Feio, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1117, de 03/09/07 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Rede de Educação Comunitária Teológica do Estado do Amapá - RECTA. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1116, de 03/09/07 | Denomina-se de "ANTÔNIO CORDEIRO PONTES" a escola que especifica. | 4083 | 03/09/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1116, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1115, de 14/06/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Santos de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1115, de 31/08/07 | Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Ensino Superior à Distância da Universidade Estadual do Amapá" e dá outras providências. | 4082 | 31/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1114, de 31/08/07 | Dispõe sobre a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, e dá outras providências. | 4082 | 31/08/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1114, de 14/06/22 | Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Suely Lira Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/22-AL | Texto Integral |
