O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 22/06/2022
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Observações: * Decreto Legislativo nº 1.124, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
| Data | Status | Documento |
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19/08/2022
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Arquivado
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19/08/2022
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Arquivado
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28/06/2022
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Proposição Promulgada em 28/06/2022 - Decreto Legislativo nº 1124, de 28/06/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.398, p. - Data de Publicação do Diário: 28/06/2022
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28/06/2022
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Redação Final Finalizada
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28/06/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/06/2022
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Retornado à DEPLEG
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27/06/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: por Relator Especial Dep. Pastor Oliveira
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22/06/2022
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Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária
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22/06/2022
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Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
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22/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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21/06/2022
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Proferido Parecer nº PERDEU PRAZO - Situação: na CCJ por Dep.
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21/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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