O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Diogo Senior
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 18/05/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
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28/06/2022
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Proposição Promulgada em 28/06/2022 - Decreto Legislativo nº 1122, de 28/06/22 publicada no Diário Oficial nº 7.698, p. - Data de Publicação do Diário: 28/06/2022
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28/06/2022
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Redação Final Finalizada
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28/06/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/06/2022
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Incluído para votação: 47ª Sessão Ordinária
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21/06/2022
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Incluído para votação: 46ª Sessão Ordinária
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07/06/2022
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Retornado à DEPLEG
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25/05/2022
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Proferido Parecer nº 0175/2022-CCJ-ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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25/05/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/05/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/05/2022
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Lido em Sessão: 37ª Sessão Ordinária
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19/05/2022
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Incluído para leitura: 37ª Sessão Ordinária
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18/05/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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