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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1134, de 23/08/2022 | Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1133, de 01/11/07 | Autoriza o Estado do Amapá a realizar operação de crédito e a prestar contragarantias e dá outras providências. | 4123 | 01/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1132, de 29/10/07 | Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) dos imóveis populares dos programas habitacionais construídos e lotes que venham a ser urbanizados pelo Gov. do Est.do Amapá, as pessoas com deficiência e/ou pessoas com necessidades especiais e dá outras. | 4120 | 29/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1132, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1131, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1131, de 25/10/07 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a Política Estadual de Cooperativismo. | 4118 | 25/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1130, de 02/08/2022 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1130, de 25/10/07 | Denomina de Escola Estadual Professora DAMARIS PENA PESTANA e dá outras providências. | 4118 | 25/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1129, de 02/08/2022 | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1129, de 25/10/07 | Declara de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO DOS BALNEÁRIOS DE SANTANA - ABSAP | 4118 | 25/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1128, de 02/08/2022 | Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1128, de 16/10/07 | Autoriza o Poder Executivo a oportunizar aos condutores de ambulâncias dos órgãos de saúde do Estado treinamento de capacidade e reciclagem. | 4111 | 16/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1127, de 05/10/07 | Que reconhece de Utilidade Pública Estadual a entidade"MARCHA LIBERTA AMAPÁ", e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1127, de 02/08/2022 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1126, de 05/10/07 | Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Educacional Menino Jesus - CEMJ e dá outras providências. | 4105 | 05/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0084/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 | Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1125, de 02/08/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1125, de 02/10/07 | Transforma a Escola de Música Walquíria Lima em Centro de Educação Profissional de Música Walquíria Lima, e dá outras providências. | 4102 | 02/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1124, de 01/10/07 | Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Quadro de Pessoal Militar do Estado do Amapá. | 4101 | 01/10/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1124, de 28/06/2022 | Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/22-AL | Texto Integral |
