O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Paulinho Ramos
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
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19/08/2022
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Arquivado
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09/08/2022
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Proposição Promulgada em 09/08/2022 - Decreto Legislativo nº 1132, de 02/08/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.728, p. - Data de Publicação do Diário: 09/08/2022
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02/08/2022
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Redação Final Finalizada
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02/08/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/08/2022
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Incluído para votação: 50ª Sessão Ordinária
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29/06/2022
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Retornado à DEPLEG
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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21/06/2022
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Proferido Parecer nº 0224/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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21/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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21/06/2022
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Lido em Sessão: 46ª Sessão Ordinária
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21/06/2022
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Incluído para leitura: 46ª Sessão Ordinária
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15/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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15/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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